O Presidente da República Portuguesa, Cavaco Silva, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente do Parlamento Europeu, o primeiro-ministro da Suécia, actual Presidência do Conselho da UE, o Presidente do Governo Espanhol, futura Presidência, e os recém-nomeados Presidente do Conselho Europeu e Alta Representante para a Política Externa e de Segurança, serão alguns dos participantes na cerimónia que terá início às 19h30, junto à Torre de Belém.
A Comissão Europeia saudou hoje a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que considera trazer "vantagens substanciais aos cidadãos" uma vez que torna a União Europeia (UE) "mais democrática, mais aberta e responsável".
O reforço dos poderes do Parlamento Europeu, cujos deputados são eleitos directamente pelos cidadãos, é uma das alterações introduzidas no tratado.
"O Tratado de Lisboa coloca os cidadãos no centro do projecto europeu. Congratulo-me com o facto de termos agora as instituições correctas a funcionar e um período de estabilidade, para podermos concentrar todas as nossas energias na resolução das questões com um interesse primordial para os nossos cidadãos", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
Fonte: Expresso
UE recupera em Lisboa a ambição e o espírito dos Descobridores
01-12-09
No espírito ambicioso com que noutros séculos os navegadores portugueses partiam de Lisboa à conquista do mundo e fizeram a primeira globalização da história, a União Europeia recuperou ontem, na capital portuguesa, a sua ambição, com a entrada em vigor de um novo tratado europeu que leva acoplado o nome desta cidade. Isto, pelo menos, a avaliar pelos discursos entusiasmados e esperançosos feitos por vários líderes na Torre de Belém, onde decorreu a cerimónia que assinala o início de mais uma nova etapa na vida da UE.
"Lisboa, cidade aberta ao mundo que os navegadores portugueses revelaram, cidade portadora dos valores do diálogo e da tolerância, do convívio entre povos e culturas, terá a sua tradição agora inscrita no legado do tratado com o seu nome", disse o primeiro-ministro José Sócrates, anfitrião da cerimónia, que contou com a presença do novo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, a primeira pessoa escolhida para ocupar o mais importante cargo criado pelo Tratado de Lisboa.
No discurso que fez, em inglês, o belga lembrou que, após oito anos de reflexão, é tempo de os europeus fecharem o capítulo institucional e usarem o novo tratado como ferramenta poderosa para responder aos desafios que a Europa enfrenta no mundo: desde a crise financeira, ao emprego, passando pela política externa e alterações climáticas. Numa mensagem de unidade, lembrou que as instituições europeias não são rivais, prometendo trabalhar com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu. "É um homem muito determinado e que, pelo que ouvimos, fala muito bem inglês", comentava ao mesmo tempo António Vitorino, ex-comissário europeu, na emissão especial da RTP.
A imprensa europeia acusara os líderes europeus de falta de transparência na forma como escolheram os nomes para este cargo e para o de ministra dos Negócios Estrangeiros, lugar que foi ocupado pela baronesa britânica Catherine Ashton (cuja presença em Lisboa não se confirmou). "A maneira como o fizeram foi suficientemente transparente, pois são líderes eleitos democraticamente, mas se quisermos fazer as coisas de outra forma teremos que voltar a modificar os tratados", admitira horas antes o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, em conferência de imprensa. "Eleger directamente o presidente do Conselho Europeu seria uma boa ideia, mas talvez daqui a duas décadas, porque, neste momento, não estamos preparados para isso".
O chefe do Estado português, Cavaco Silva, desejou boa sorte a Rompuy, falando numa Europa agora mais apta e responsável para enfrentar a crise.
O primeiro-ministro espanhol, Rodríguez Zapatero, cujo país assume a presidência europeia em Janeiro, também se comprometeu a dar todo o apoio ao novo presidente permanente da UE - o qual sucederá ao actual líder em exercício, Fredrik Reinfeldt, da Suécia. O presidente da Comissão, Durão Barroso, lembrou, por seu lado, que este tratado é um símbolo de "uma Europa reunificada, livre, democrática, que pode olhar agora com confiança para o futuro".
Fonte: Diario de Notícias
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